Para entendermos como funcionam todos os trâmites para a conquista da nacionalidade europeia, antes de tudo, é importante sabermos o que é. A nacionalidade é uma condição legal que confere a determinados indivíduos direitos e deveres de um cidadão de um Estado-membro da União Europeia (UE). Nesse sentido, vale ressaltar que ela não substitui a nacionalidade dos países que fazem parte desse bloco econômico, ela é apenas um complemento que oferece uma série de direitos e deveres aos cidadãos. Exemplo: você, conquistou a tão sonhada nacionalidade italiana ou portuguesa, então você será considerada(o) uma cidadã(ão) italiana(o) (ou português) e também poderá usufruir de todos os direitos estabelecidos pela UE.
Ser reconhecido como um legítimo cidadão europeu é ter acesso a benefícios, como:
- Liberdade de circulação pelos Estados-membros da União Europeia, ou seja, poder viajar e passear tranquilamente entre os países;
- Residir no país;
- Trabalhar regularmente;
- Direito à saúde pública;
- Direito ao estudo público em países de primeiro mundo;
- Proteção diplomática e consular;
- Direito ao voto;
- muitos outros benefícios.
O que fazer para obter a nacionalidade europeia?
Você precisa ter a nacionalidade de algum país pertencente ao bloco europeu.
De acordo com a legislação brasileira, estão aptos a conseguir a dupla nacionalidade europeia diante de algumas situações específicas:
- Nasça em território estrangeiro;
- Tenha a ascendência estrangeira;
- Seja naturalizado;
- Case com um estrangeiro europeu.
Contratar um processo de nacionalidade que se adeque ao seu caso pode ser a forma mais simples e certeira de conquistar, caso você não saiba em qual quadro se enquadra, a Federal Express Brasil possui o serviço de consultoria para esses casos. Se souber a qual caso se aplica, tá esperando o que novo cidadão europeu?
Como saber se tenho direito à cidadania europeia por descendência?
A União Europeia é composta por 27 países e cada um deles possui suas próprias regras para que um estrangeiro possa ser considerado um cidadão.
Por outro lado, há alguns requisitos comuns entre QUASE todas as regiões, como, por exemplo, o fato de que todos os descendentes de europeus têm o direito de tirar a dupla cidadania.
Mas, caso você tenha dúvida sobre a origem da sua família, o primeiro passo para iniciar o processo de cidadania é ter a confirmação da nacionalidade dos seus antepassados.
De modo resumido, para alcançar esse objetivo, você pode:
- Realizar uma pesquisa genealógica, através da busca de documentos e certidões (nascimento, casamento e óbito) que compravam a descendência europeia dos seus antepassados;
- Montar a árvore genealógica da sua família conversando com parentes, amigos e agregados e, assim, reunir os documentos necessários para tal;
- Realizar buscas em sites específicos que auxiliam a encontrar informações de imigrantes que vieram para o Brasil, como o FamilySearch e o Forebears.
- Contratar a equipe de buscas e\ou uma consultoria Federal Express, para encontrar esses documentos e montar sua árvore genealógica
Perguntas Frequentes:
É possível conseguir nacionalidade europeia pelo sobrenome?
Não, não é possível conseguir cidadania europeia apenas pelo sobrenome. Os países exigem mais evidências que comprovem a descendência e existe um limite geracional que não consegue incluir todos os descendentes de uma família. Apesar disso, esse pode ser o primeiro passo na sua pesquisa por ascendentes europeus.
Com a nacionalidade europeia, posso morar nos EUA?
Infelizmente, não. Mas com a cidadania europeia, você está elegível para o ESTA (autorização eletrônica), que torna dispensável o uso de visto, mas o cidadão europeu não pode permanecer por tempo indeterminado nos Estados Unidos. Com ele é possível ficar no país americano por até 90 dias e, caso deseje um período maior, você deve solicitar o visto no Consulado americano. É importante lembrar que para cidadãos europeus os pedidos de visto dificilmente são barrados. A Federal Express, também realiza serviços de ESTA para cidadãos europeus interessados em passear nos Estados Unidos.
Posso ter duas cidadanias europeias?
Sim. Dependendo das leis do país, é possível ter, até mesmo, múltiplas cidadanias, porém a Federal Express não costuma recomendar pois o passaporte vermelhinho da união europeia é costuma em quesito de poder no ranking dos passaportes, serem todos na mesma faixa ou faixas próximas de posição, ou seja, possuem as mesmas vantagens. Então, só é necessário tirar duas se o seu objetivo for deixar de legado ambas as opções para seus descendentes ou por questões pessoais e familiares.
